Quarta...
Apesar
de termos uma democracia invejada por muitos países, um sistema, de certa
forma, confiável e rápido de apuração (não existe sistema perfeito), o que gera
em alguns perdedores a desculpa da fraude na apuração, cada um “se agarra” onde
pode para justificar a derrota, possui um defeito, nem sempre os mais votados
para o legislativo assumem devido o proporcionalidade, porém é a regra do jogo,
acordada com a anuência dos partidos.
O
atual governo enviou a Congresso a proposta de troca de sistema eleitoral para voto distrital misto, que é uma
combinação do voto proporcional e do voto majoritário.
Os eleitores têm dois votos: um para
candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda
(sistema proporcional) são computados em todo o estado ou município, conforme o
quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos).
Já
os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos
partidos políticos, vencendo o mais votado.
Enquanto
discutimos se adotamos este sistema há uma crescente pressão por mudança nos
países que o adotam, como a Inglaterra e Estados Unidos, onde o movimento fair vote defende a representação
proporcional.
Em contrapartida, um
bom exemplo deste sistema é o criado na Alemanha, logo depois da II
Guerra Mundial.
No
sistema alemão, o eleitor tem dois votos: um para o candidato de seu distrito e
o outro para uma lista de representantes de um partido político (lista fechada).
Após
a eleição dos representantes distritais, são empossados mais outros candidatos,
retirados da lista partidária, até que cada partido tenha representação global
proporcional à fração dos votos que obteve com as listas partidárias.
No
processo, o número total de parlamentares varia a cada eleição.
Dessa
forma, um partido que não teve candidato vencedor em nenhum distrito, mas que
recebeu 20% dos votos em lista partidária, ainda assim comporá 20% do
parlamento; como não elegeu nenhum representante distrital, preencherá sua cota
com os candidatos da lista.
Esse
método impede situações como a ocorrida numa eleição provincial do Canadá,
na qual o Partido Conservador recebeu 40% dos votos totais, mas não conseguiu
maioria em nenhum distrito individual; nessa conjuntura, o partido elegeu zero
representante.
Porém,
creio que aqui esta lista criaria um clientelismo extremo na maioria dos partidos,
levando o eleitor a eleger representantes escolhidos pelo partido, não os que
desejariam. O que, convenhamos, pelo nível dos nossos partidos, não é
confiável.
Portanto,
penso que ainda temos que caminhar muito e aprimorar nosso sistema, que ainda é
um dos justos eleitoralmente, gostem ou não.
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