08 outubro, 2014

Quarta...

Apesar de termos uma democracia invejada por muitos países, um sistema, de certa forma, confiável e rápido de apuração (não existe sistema perfeito), o que gera em alguns perdedores a desculpa da fraude na apuração, cada um “se agarra” onde pode para justificar a derrota, possui um defeito, nem sempre os mais votados para o legislativo assumem devido o proporcionalidade, porém é a regra do jogo, acordada com a anuência dos partidos.
O atual governo enviou a Congresso a proposta de troca de sistema eleitoral para voto distrital misto, que é uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário.
Os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos).
Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.
Enquanto discutimos se adotamos este sistema há uma crescente pressão por mudança nos países que o adotam, como a Inglaterra e Estados Unidos, onde o movimento fair vote defende a representação proporcional.
Em contrapartida, um bom exemplo deste sistema é o criado na Alemanha, logo depois da II Guerra Mundial.
No sistema alemão, o eleitor tem dois votos: um para o candidato de seu distrito e o outro para uma lista de representantes de um partido político (lista fechada).
Após a eleição dos representantes distritais, são empossados mais outros candidatos, retirados da lista partidária, até que cada partido tenha representação global proporcional à fração dos votos que obteve com as listas partidárias.
No processo, o número total de parlamentares varia a cada eleição.
Dessa forma, um partido que não teve candidato vencedor em nenhum distrito, mas que recebeu 20% dos votos em lista partidária, ainda assim comporá 20% do parlamento; como não elegeu nenhum representante distrital, preencherá sua cota com os candidatos da lista.
Esse método impede situações como a ocorrida numa eleição provincial do Canadá, na qual o Partido Conservador recebeu 40% dos votos totais, mas não conseguiu maioria em nenhum distrito individual; nessa conjuntura, o partido elegeu zero representante.
Porém, creio que aqui esta lista criaria um clientelismo extremo na maioria dos partidos, levando o eleitor a eleger representantes escolhidos pelo partido, não os que desejariam. O que, convenhamos, pelo nível dos nossos partidos, não é confiável.

Portanto, penso que ainda temos que caminhar muito e aprimorar nosso sistema, que ainda é um dos justos eleitoralmente, gostem ou não.

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