Quarta...

Republicando e adaptando o texto sobre cotas que publiquei no AN há 2 anos.

O STF está votando a legalidadde do sistema de cotas em instituições públicas federais de ensino superior. A proposta em discussão reserva parte das vagas dessas universidades para alunos de escolas públicas e garante prioridade para negros e índios. A distribuição seria feita de acordo com a proporção de negros e índios de cada Estado.

          Segundo o Frei David Raimundo dos Santos, “o atual vestibular brasileiro é inconstitucional, pois fere o princípio da igualdade. Alunos com oportunidades diferentes em todo o seu ensino médio são submetidos a uma prova igual”.

          Já a Procuradora de Justiça no Distrito Federal, Roberta Fragoso Kaufmann, diz que o modelo em discussão não resolve o problema, é inconstitucional e pode deflagrar no país uma “discriminação reversa, em que um grupo de pessoas, no caso, os estudantes que tentam ingressar nas universidades públicas, sofre o ônus“.

          A criação de um sistema de cotas não passa de uma medida paliativa e excludente, que visa, a meu ver, cobrir e de certa forma, assumir o descaso com o ensino público, que, em geral, paga mal, não oferece recursos pedagógicos e aceita a famosa frase: eles fingem que pagam, eu finjo que trabalho. O pobre do aluno que se vire.

Penso que o mais lógico seria reservar parte das vagas das universidades públicas aos oriundos das escolas públicas, sem discriminar raça, ou seja, dando oportunidades iguais a todos, ou quase todos, mas, de certa forma, um pouco mais justo.

Porém, como resolveríamos o problema dos alunos que não se classificariam, mas teriam média final superior aos classificados pelo sistema de cotas. Estes, certamente, ingressariam com uma ação e provavelmente ganhariam o que causaria um grande imbróglio.

          Desta forma, creio que a saída está no investimento nos ensinos fundamental e médio, proporcionando ao aluno condições da disputar as vagas com os alunos do ensino privado. Talvez seja este o primeiro passo para a criação da tão desejada igualdade social. Sei que é um processo lento e de logo prazo, mas que resolveria o problema do desnível educacional e não precisaríamos estar discutindo este injusto sistema de cotas.