28 março, 2017

Lista fechada...

Terça...

Publiquei este texto em 2014, mas creio estar atual, só farei algumas adaptações  "temporais".


Apesar de termos uma democracia invejada por muitos países, um sistema, de certa forma, confiável e rápido de apuração (não existe sistema perfeito), o que gera em alguns perdedores a desculpa da fraude na apuração, cada um “se agarra” onde pode para justificar a derrota, possui um defeito, nem sempre os mais votados para o legislativo assumem devido o proporcionalidade, porém é a regra do jogo, acordada com a anuência dos partidos.

O governo anterior enviou ao Congresso a proposta de troca de sistema eleitoral para voto distrital misto, que é uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário.
Os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos).
Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.

Enquanto discutimos se adotamos este sistema há uma crescente pressão por mudança nos países que o adotam, como a Inglaterra e Estados Unidos, onde o movimento fair vote defende a representação proporcional.
Em contrapartida, um bom exemplo deste sistema é o criado na Alemanha, logo depois da II Guerra Mundial.
No sistema alemão, o eleitor tem dois votos: um para o candidato de seu distrito e o outro para uma lista de representantes de um partido político (lista fechada).

Após a eleição dos representantes distritais, são empossados mais outros candidatos, retirados da lista partidária, até que cada partido tenha representação global proporcional à fração dos votos que obteve com as listas partidárias.
Neste processo, o número total de parlamentares varia a cada eleição.
Dessa forma, um partido que não teve candidato vencedor em nenhum distrito, mas que recebeu 20% dos votos em lista partidária, ainda assim comporá 20% do parlamento; como não elegeu nenhum representante distrital, preencherá sua cota com os candidatos da lista.

Esse método impede situações como a ocorrida numa eleição provincial do Canadá, na qual o Partido Conservador recebeu 40% dos votos totais, mas não conseguiu maioria em nenhum distrito individual; nessa conjuntura, o partido não elegeu representante.
Porém, creio que aqui esta lista criaria um clientelismo extremo na maioria dos partidos, levando o eleitor a eleger representantes escolhidos pelo partido, não os que desejariam. 
O que, convenhamos, pelo nível dos nossos partidos, não é confiável.


Portanto, penso que ainda temos que caminhar muito e aprimorar nosso sistema, que ainda é um dos justos eleitoralmente, gostem ou não.

Assim caminha a mediocridade...

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