11 fevereiro, 2015

Quarta...

Palavra da moda: 
Impeachment - palavra de origem inglesa que significa "impedimento" ou "impugnação", utilizada como um modelo de processo instaurado contra altas autoridades governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais.
No Brasil, o Presidente da República, governadores e prefeitos podem ser cassados, de acordo com o artigo 85 da Constituição Federal que define quais são os crimes de responsabilidade aplicáveis a eles. 
Sendo considerados crimes de responsabilidade aqueles que atentem contra a Constituição Federal.
O procedimento de impeachment é regulado pela lei 1.079/50, que, em seu artigo 2º, estabelece atualmente o período máximo de cassação em cinco anos.
Sendo necessário que 2/3 do Congresso concorde com a cassação, o que, sejamos sensatos, embora existam evidências para tal e o Collor tenha sido cassado (justamente) por menos de 10% dos "mal feitos" atuais, não acontecerá.
Assim caminha a mediocridade...

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